Este documento é uma tradução do original em inglês e pode conter erros. A versão em inglês é o documento jurídico oficial e prevalece sobre qualquer tradução.
Política de PI e DMCA
Como funcionam aqui as reclamações de propriedade intelectual: denunciar um anúncio, o que uma notificação de remoção precisa conter, o que acontece em seguida e como funciona a contranotificação.
Última atualização: 06 NOV. 2026
Em resumo
Publique e venda apenas trabalhos sobre os quais você tem direito. Se algo aqui violar seus direitos, denuncie o anúncio ou envie uma notificação formal.
Como denunciar um anúncio
Todo anúncio do Marketplace tem um controle Denunciar. Use-o para trabalho roubado ou copiado, anúncios enganosos ou qualquer coisa que não deveria estar à venda.
Notificações formais de remoção
Uma notificação formal nos termos do Digital Millennium Copyright Act deve ser feita por escrito e conter: sua assinatura física ou eletrônica; a obra protegida por direitos autorais que você afirma estar sendo infringida; o material que você afirma infringi-la, com o endereço exato do anúncio, da publicação ou da página, para que possamos encontrá-lo; seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail; uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular, pelo representante dele ou pela lei; e uma declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
Envie-a ao nosso agente designado, indicado abaixo, ou pelo formulário de contato, no assunto PI / DMCA. Quando recebemos uma notificação completa, removemos ou desativamos o material prontamente e informamos a quem o publicou o motivo e a alegação que levou à remoção. Outras reclamações, como as relativas a marcas, podem ser enviadas da mesma forma.
Agente designado
Nosso agente designado para receber notificações de suposta infração nos termos do Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. 512(c)) está registrado no DMCA Designated Agent Directory do U.S. Copyright Office (Escritório de Direitos Autorais dos EUA):
Russell Fleming, Hephaestus LLC, 7652 Brandywine Rd, North Charleston, SC 29420, Estados Unidos. Telefone: 720-356-2124. E-mail: russell@hephaestus.design.
Contranotificação e infratores reincidentes
Se o seu material foi removido e você acredita que isso ocorreu por engano ou por identificação incorreta, pode enviar ao nosso agente designado uma contranotificação com: sua assinatura física ou eletrônica; o material removido e onde ele aparecia; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que ele foi removido por engano ou por identificação incorreta; e seu nome, endereço postal e número de telefone, com uma declaração de que você se submete à jurisdição do tribunal distrital federal correspondente ao seu endereço (ou, fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que possamos ser encontrados) e aceitará a citação feita pela pessoa que enviou a notificação. Nós a repassamos a essa pessoa e restabelecemos o material em 10 a 14 dias úteis, a menos que ela nos informe que ajuizou uma ação judicial.
Em circunstâncias apropriadas, encerramos as contas de pessoas que infringem repetidamente direitos de terceiros, e elas perdem a possibilidade de vender. Notificações ou contranotificações sabidamente falsas podem tornar o remetente responsável por perdas e danos (17 U.S.C. 512(f)).
Marcas e identidade visual das lojas
Nomes, logotipos e imagens de banner das lojas passam por revisão antes de aparecer para os compradores, e as imagens sobre as quais o vendedor não detém os direitos são rejeitadas nessa etapa. Se algo passar, denuncie a identidade visual da loja da mesma forma que um anúncio.